Serviços - Daniel Gomes Pereira - Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica

Direito Administrativo

Atuamos na defesa dos interesses perante a Administração Pública, oferecendo consultoria e assessoria jurídica especializada para pessoas físicas e jurídicas.

Principais áreas de atuação:

Processos administrativos disciplinares
Licitações e contratos administrativos
Servidores públicos e direito funcional
Improbidade administrativa
Desapropriações
Convênios e parcerias público-privadas

Benefícios para nossos clientes:

Atuação estratégica para evitar judicializações desnecessárias, redução de custos processuais e agilidade na resolução de conflitos com o poder público.

Direito Civil

Atendimento completo nas questões do direito civil, com foco na proteção patrimonial e resolução de conflitos de interesses privados.

Principais áreas de atuação:

Contratos em geral (compra e venda, locação, prestação de serviços)
Responsabilidade civil e indenizações
Direito do consumidor
Direito de família e sucessões
Direitos reais e propriedade
Usucapião e regularização de imóveis

Benefícios para nossos clientes:

Atendimento personalizado, mediação de conflitos para soluções extrajudiciais e amplo conhecimento das nuances do direito civil brasileiro.

Direito Criminal

Defesa técnica especializada em todas as fases do processo penal, desde o inquérito policial até recursos aos tribunais superiores.

Principais áreas de atuação:

Defesa em inquéritos policiais
Acompanhamento em delegacias
Habeas corpus e medidas cautelares
Defesa em ação penal
Recursos criminais
Execução penal
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a pessoa
Crimes contra a administração pública

Benefícios para nossos clientes:

Atuação preventiva, defesa técnica qualificada, preservação de direitos e garantias fundamentais e acompanhamento personalizado em todas as fases do processo.

Direito Empresarial

Assessoria jurídica completa para empresas de todos os portes e segmentos, desde a constituição até questões societárias complexas.

Principais áreas de atuação:

Constituição e registro de empresas
Contratos empresariais
Direito societário e governança corporativa
Recuperação judicial e extrajudicial
Falência e liquidação de empresas
Compliance e direito regulatório
Propriedade intelectual e marcas
Direito concorrencial

Benefícios para nossos clientes:

Visão estratégica dos negócios, redução de passivos, prevenção de litígios e assessoria completa para o crescimento empresarial com segurança jurídica.

Direito Previdenciário

Atuação especializada na concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários, sempre visando os melhores resultados para nossos clientes.

Principais áreas de atuação:

Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, invalidez)
Auxílio-doença e auxílio-acidente
Salário-maternidade
LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
Pensão por morte
Revisão de benefícios
Planejamento previdenciário
Recursos administrativos e judiciais

Benefícios para nossos clientes:

Análise detalhada do tempo de contribuição, orientação sobre a melhor forma de aposentadoria, aumento do valor dos benefícios e agilidade nos processos perante o INSS.

Direito do Trabalho

Atuação tanto na defesa dos direitos dos trabalhadores quanto na assessoria consultiva para empresas, sempre com foco na solução mais adequada para cada caso.

Principais áreas de atuação:

Reclamações trabalhistas
Defesas em ações trabalhistas
Acordos extrajudiciais
Consultoria trabalhista preventiva
Elaboração de contratos de trabalho
Compliance trabalhista
Due diligence trabalhista
Orientação sobre terceirização

Benefícios para nossos clientes:

Para trabalhadores: maximização dos direitos com orientação transparente. Para empresas: redução de passivos trabalhistas e implementação de políticas preventivas.

Nossos Serviços

Áreas de Atuação

Direito Administrativo

Direito Civil

Direito Criminal

Direito Empresarial

Direito Previdenciário

Direito do Trabalho

Conheça Nossos Serviços em Detalhe

Direito Administrativo

Principais áreas de atuação:

Benefícios para nossos clientes:

Direito Civil

Principais áreas de atuação:

Benefícios para nossos clientes:

Direito Criminal

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Benefícios para nossos clientes:

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Direito do Trabalho

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